0078089-34.2022.8.17.2001

Procedimento Comum CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2022

Valor da Causa

R$ 192.371,78

Orgao julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 16:39

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:19

Juntada de Petição de outros documentos

21/08/2025, 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2025, 10:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2025, 10:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/08/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 08:52

Conclusos para despacho

29/07/2025, 16:30

Juntada de Petição de certidão (outras)

22/07/2025, 07:30

Recebidos os autos

22/07/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ADEMIR SIMOES DE OLIVEIRA EMBARGADO: ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR: DES. LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIRÊDO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO NÃO CONFIGUR Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo, S/N, Tribunal de Justiça (3º andar), RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:(81) 31820213 TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. N. 0078089-34.2022.8.17.2001

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE APELADO(A): ADEMIR SIMOES DE OLIVEIRA INTEIRO TEOR Relator: LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIREDO Relatório: RELATÓRIO(05) Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Direito Público - Recife, S/N, Tribunal de Justiça (3º andar), RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:(81) 31820213 Processo nº 0078089-34.2022.8.17.2001 Trata-se de Recurso de Apelação interposto pelo Estad

06/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/11/2023, 02:02

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 02:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/07/2023, 11:28

Documentos

Despacho

•31/07/2025, 08:52

Decisão\Acórdão

•21/07/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 14:55

Certidão de Transcurso de Prazo

•16/01/2025, 11:06

Decisão

•04/10/2024, 10:10

Decisão\Acórdão

•18/07/2024, 08:39

Decisão\Acórdão

•04/06/2024, 20:54

Sentença (Outras)

•04/04/2023, 16:54

Sentença (Outras)

•09/11/2022, 09:54

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•23/08/2022, 10:21

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•23/08/2022, 10:21

Despacho

•18/07/2022, 08:05

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•17/07/2022, 10:36