Recurso Inominado Cível 0056644-47.2023.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 0056644-47.2023.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: OTTON ARANTES DOS SANTOS EXECUTADO(A): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, MM TURISMO & VIAGENS S.A DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem em 05 (cinco) dias, acerca dos cálculos efetivados pela secretaria do juízo. Decorrido o prazo ora concedido com ou sem resposta, voltem-me. RECIFE, 3 de abril de 2025 LUCIANA FERREIRA DE ARAÚJO MAGALHÃES Juiz(a) de Direito Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 15º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1706 Processo nº 0056644-47.2023.8.17.8201

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: OTTON ARANTES DOS SANTOS EXECUTADO(A): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, MM TURISMO & VIAGENS S.A DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem em 05 (cinco) dias, acerca dos cálculos efetivados pela secretaria do juízo. Decorrido o prazo ora concedido com ou sem resposta, voltem-me. RECIFE, 3 de abril de 2025 LUCIANA FERREIRA DE ARAÚJO MAGALHÃES Juiz(a) de Direito Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 15º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1706 Processo nº 0056644-47.2023.8.17.8201

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: OTTON ARANTES DOS SANTOS EXECUTADO(A): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, MM TURISMO & VIAGENS S.A DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem em 05 (cinco) dias, acerca dos cálculos efetivados pela secretaria do juízo. Decorrido o prazo ora concedido com ou sem resposta, voltem-me. RECIFE, 3 de abril de 2025 LUCIANA FERREIRA DE ARAÚJO MAGALHÃES Juiz(a) de Direito Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 15º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1706 Processo nº 0056644-47.2023.8.17.8201

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: OTTON ARANTES DOS SANTOS EXECUTADO(A): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, MM TURISMO & VIAGENS S.A DESPACHO Expeça-se o competente alvará judicial nos termos requeridos na petição retro, para efeito de levantamento dos valores incontroversos. Outrossim, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 15º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1706 Processo nº 0056644-47.2023.8.17.8201 intime-se a parte requerida, para pagamento, no prazo de 15 dias, da importância reclamada na sobredita petição (remanescente), sob pena de multa do art. 523, §1º do CPC, facultado à mesma a oposição de impugnação ao cumprimento de sentença no mesmo prazo de 15 dias, desde que seguro o juízo mediante exclusivamente o depósito judicial da referida quantia em dinheiro (Enunciado nº 117 do FONAJE). RECIFE, 20 de janeiro de 2025 LUCIANA FERREIRA DE ARAÚJO MAGALHÃES Juiz(a) de Direito

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: OTTON ARANTES DOS SANTOS EXECUTADO(A): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, MM TURISMO & VIAGENS S.A DESPACHO Expeça-se o competente alvará judicial nos termos requeridos na petição retro, para efeito de levantamento dos valores incontroversos. Outrossim, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 15º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1706 Processo nº 0056644-47.2023.8.17.8201 intime-se a parte requerida, para pagamento, no prazo de 15 dias, da importância reclamada na sobredita petição (remanescente), sob pena de multa do art. 523, §1º do CPC, facultado à mesma a oposição de impugnação ao cumprimento de sentença no mesmo prazo de 15 dias, desde que seguro o juízo mediante exclusivamente o depósito judicial da referida quantia em dinheiro (Enunciado nº 117 do FONAJE). RECIFE, 20 de janeiro de 2025 LUCIANA FERREIRA DE ARAÚJO MAGALHÃES Juiz(a) de Direito

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: OTTON ARANTES DOS SANTOS EXECUTADO(A): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, MM TURISMO & VIAGENS S.A DESPACHO Expeça-se o competente alvará judicial nos termos requeridos na petição retro, para efeito de levantamento dos valores incontroversos. Outrossim, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 15º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1706 Processo nº 0056644-47.2023.8.17.8201 intime-se a parte requerida, para pagamento, no prazo de 15 dias, da importância reclamada na sobredita petição (remanescente), sob pena de multa do art. 523, §1º do CPC, facultado à mesma a oposição de impugnação ao cumprimento de sentença no mesmo prazo de 15 dias, desde que seguro o juízo mediante exclusivamente o depósito judicial da referida quantia em dinheiro (Enunciado nº 117 do FONAJE). RECIFE, 20 de janeiro de 2025 LUCIANA FERREIRA DE ARAÚJO MAGALHÃES Juiz(a) de Direito

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: OTTON ARANTES DOS SANTOS EXECUTADO(A): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, MM TURISMO & VIAGENS S.A DESPACHO Expeça-se o competente alvará judicial nos termos requeridos na petição retro, para efeito de levantamento dos valores incontroversos. Outrossim, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 15º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1706 Processo nº 0056644-47.2023.8.17.8201 intime-se a parte requerida, para pagamento, no prazo de 15 dias, da importância reclamada na sobredita petição (remanescente), sob pena de multa do art. 523, §1º do CPC, facultado à mesma a oposição de impugnação ao cumprimento de sentença no mesmo prazo de 15 dias, desde que seguro o juízo mediante exclusivamente o depósito judicial da referida quantia em dinheiro (Enunciado nº 117 do FONAJE). RECIFE, 20 de janeiro de 2025 LUCIANA FERREIRA DE ARAÚJO MAGALHÃES Juiz(a) de Direito

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OTTON ARANTES DOS SANTOS EXECUTADO(A): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, MM TURISMO & VIAGENS S.A DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 15º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1706 Processo nº 0056644-47.2023.8.17.8201 Vistos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca do depósito realizado em ID nº 191167827. Recife, 18 de dezembro de 2024. João Ismael do Nascimento Filho Juiz de Direito em exercício cumulativo

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OTTON ARANTES DOS SANTOS EXECUTADO(A): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, MM TURISMO & VIAGENS S.A DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 15º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1706 Processo nº 0056644-47.2023.8.17.8201 Vistos etc. Tendo em vista o Acórdão do Colégio Recursal, intime-se a demandada TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA para comprovar o cumprimento espontâneo da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de incorrer na multa prevista no art. 523, §1º, do CPC-2015. Cumprida a determinação, expeça-se alvará judicial em favor do autor, que poderá se dar pela forma de transferência caso haja informação da respectiva conta bancária, observada eventual retenção de honorários, arquivando os autos ao final. Do contrário, intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, apresentar planilha com os cálculos do valor atualizado da condenação, acrescido da citada multa. Apresentada a planilha, proceda a Secretaria com os atos de constrição judicial pertinentes a esta etapa judicial. Recife, 10 de dezembro de 2024. João Ismael do Nascimento Filho Juiz de Direito em exercício cumulativo

17/12/2024, 00:00

Baixa Definitiva

04/12/2024, 10:21

Baixa Definitiva

04/12/2024, 10:21

Expedição de documento

04/12/2024, 09:42

Não-Provimento

07/11/2024, 22:14

Mérito

07/11/2024, 12:00

Petição

07/11/2024, 11:59

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•15/04/2025, 00:00