Recurso Inominado Cível 0018182-84.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Não-Provimento

18/04/2026, 08:08

Petição

16/04/2026, 16:15

Mérito

16/04/2026, 15:11

Para julgamento de mérito

15/04/2026, 09:25

Conclusão

11/03/2025, 17:44

Mero expediente

11/03/2025, 17:36

Conclusão

11/03/2025, 17:30

Recebimento

27/02/2025, 11:44

Conclusão

27/02/2025, 11:44

Distribuição

27/02/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO 1- Considerando a petição ID 190303407 e os documentos a ela anexados, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:( ) Processo nº 0018182-84.2024.8.17.8201 AUTOR(A): MARIA DAYANE TAUMATURGO CAMPOS defiro o pedido da justiça gratuita requerido pela parte recorrente. 2- Dessa forma, proposto recurso tempestivamente, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias. 3- Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com nossas homenagens. Cumpra-se. Recife, data e assinatura digital. ANA VIRGINIA DA COSTA CARVALHO ALBUQUERQUE JUÍZA DE DIREITO

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA INTIMAÇÃO (Despacho/Decisão) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do despacho, conforme segue transcrito abaixo: Considerando a interposição de recurso inominado, com pedido de gratuidade de justiça, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - ( ) AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0018182-84.2024.8.17.8201 AUTOR(A): MARIA DAYANE TAUMATURGO CAMPOS intime-se o Recorrente para, no prazo de 05 dias, comprovar a miserabilidade alegada, ou ainda efetue o preparo recursal, no mesmo prazo, sob pena de deserção, hipótese em que deve ser certificado o trânsito em julgado e arquivados os autos, independente de nova conclusão. RECIFE, 5 de dezembro de 2024. BARTIRA DO CARMO BATISTA PINTO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: MARIA DAYANE TAUMATURGO CAMPOS Endereço: Avenida Piracicaba, 583A, Jardim São Paulo, RECIFE - PE - CEP: 50790-205 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DECISÃO Não é crível que o autor não possua comprovante de residência em seu nome. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:( ) Processo nº 0018182-84.2024.8.17.8201 AUTOR(A): MARIA DAYANE TAUMATURGO CAMPOS Intime-se a parte autora, como última oportunidade, para, no prazo de 5 dias, fornecer comprovante de residência em seu nome, podendo ser oriundo de empresa telefônica ou instituição financeira com vencimento de no máximo três meses e que seja juntado o documento em sua integralidade, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo. Recife, data e assinatura digital. ANA VIRGINIA DA COSTA CARVALHO ALBUQUERQUE JUÍZA DE DIREITO

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO R.H. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:( ) Processo nº 0018182-84.2024.8.17.8201 AUTOR(A): MARIA DAYANE TAUMATURGO CAMPOS Vistos etc. Em análise aos autos, verifico que no documento acostado sob id. 169418940 consta como domicílio da parte autora a cidade de Camaragibe-PE, embora o endereço cadastrado nos autos seja nesta comarca. Desta feita, a fim de esclarecer tal fato, intime-se a parte autora para que acoste nos autos comprovante de residência em seu nome (validade de 3 meses), emitido por concessionária de serviço público (água, luz, telefone) ou, na impossibilidade, contrato de locação com firma reconhecida em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por incompetência territorial. Cumpra-se. RECIFE, 29 de outubro de 2024 ANA VIRGÍNIA DA COSTA CARVALHO ALBUQUERQUE Juiz(a) de Direito

31/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•08/01/2025, 00:00