Cumprimento de sentença 0041165-14.2023.8.17.8201 - TJPE

Cumprimento de sentença 0041165-14.2023.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/03/2025, 17:55

Decurso de Prazo

12/02/2025, 09:27

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2025, 13:25

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2025, 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 00:15

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA EXECUTADO(A): TAP AIR PORTUGAL SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831681 Processo nº 0041165-14.2023.8.17.8201 Vistos etc. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A parte exequente requereu a expedição de alvará sem ressalvas. É o relatório. Passo a decidir. Não havendo débito a ser executado, em virtude de sua quitação pela parte executada, a extinção do feito é medida que se impõe. Isto posto, com fundamento no art. 924, II, do CPC, julgo extinta a presente execução. Sem custas nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Expeça-se alvará em favor da parte exequente, relativamente ao valor depositado no ID 192765627, utilizando os dados apresentados na petição ID 192859127. Após, arquive-se. Recife, 22 de janeiro de 2025. Ana Paula Pinheiro Bandeira Duarte Vieira Juíza de Direito

28/01/2025, 00:00

Expedição de documento

27/01/2025, 15:49

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 09:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 17:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/01/2025, 17:14

Conclusão (para julgamento)

22/01/2025, 16:12

Conclusão (para despacho)

20/01/2025, 13:21

Documento (Alvará)

18/01/2025, 11:21

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 22:03

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA EXECUTADO(A): TAP AIR PORTUGAL DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831681 Processo nº 0041165-14.2023.8.17.8201 Vistos etc. Cumpridas as formalidades legais, resta justificado o seu recebimento e processamento, nos termos a seguir determinados: 1. Intime-se a parte executada, através de seu patrono, para cumprir o julgado no prazo de 15 dias úteis, efetuando o pagamento do valor em execução e suas atualizações de conformidade com o art. 523, do CPC; 2. Transcorrido o prazo estabelecido no art. 523, sem o pagamento voluntário, à parte exequente para atualizar a planilha de cálculo do débito exequendo, com o acréscimo de 10% (dez por cento) relativo a multa, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. 3. Apresentada a planilha atualizada, proceda-se com o bloqueio on-line, mediante Sisbajud, nos termos do art. 835 do CPC/2015; 4. Caso não sejam encontrados valores a serem bloqueados, passo sucessivamente, a pesquisa de bens via Renajud, devendo a parte exequente, em caso de êxito, ser intimada para, no prazo de 10, dias, indicar bens à penhora; 5. Efetuada a penhora, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente nos próprios autos, embargos à execução (art. 525, CPC c/c art. 52, IX, da Lei n.º 9.099/95), quando, após a referida apresentação, deverá ser intimada a parte exequente para, em igual prazo, juntar impugnação, sob pena de preclusão; 6. Na hipótese de não serem encontrados bens a serem penhorados, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, indicar bens suscetíveis de penhora. 7. Não havendo indicação de bens na forma acima mencionada, suspendo o feito e a prescrição por 1 (um) ano. Após o prazo de suspensão sem indicação de bens à penhora, arquive-se, sujeitando-se a demanda à prazo de prescrição intercorrente (art. 921, §§1º, 2º e 4º do CPC). Recife, 14 de janeiro de 2025. Ana Paula Pinheiro Bandeira Duarte Vieira Juíza de Direito

15/01/2025, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Documento (Alvará)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(52)

legal