Apelação Cível 0015546-89.2023.8.17.3090 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 396.587,58

Orgao julgador

Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Paulista

Partes do Processo

ANTONIO HENRIQUE SANTOS DUARTE

CPF 023.***.***-66

Autor

LAURA SANTOS DUARTE

CPF 847.***.***-20

Autor

FERNANDA DE VASCONCELLOS CAVALCANTI

CPF 030.***.***-08

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/02/2026, 10:36

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 10:36

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BANCO PAN S/A

Terceiro

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Advogados / Representantes

MARIA ELIZABETH SILVA SODRE DA MOTA

OAB/PE 31220•Representa: ATIVO

FERNANDA NUNES DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

19/02/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 10:35

Decorrido prazo de AUCTION BRASIL GESTAO DE ATIVOS E NEGOCIOS LTDA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 11:17

Decorrido prazo de FERNANDA DE VASCONCELLOS CAVALCANTI em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

23/01/2026, 15:06

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2026.

23/01/2026, 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2026, 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2026, 11:40

Expedição de intimação (outros).

13/01/2026, 11:40

Embargos de Declaração Acolhidos

13/01/2026, 01:31

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 16:45

Conclusos para decisão

03/10/2025, 13:30

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•13/01/2026, 01:31

Decisão Monocrática Terminativa

•04/09/2025, 18:01

Despacho

•04/08/2025, 18:24

Despacho

•17/01/2025, 10:09

Sentença (Outras)

•03/06/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•29/03/2024, 21:55

Despacho

•22/02/2024, 09:49

Decisão

•29/08/2023, 17:44

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