0007326-47.2018.8.17.2001

Recurso EspecialFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.306,16

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção B da 21ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

MOISES HERCULANO DE SOUSA

CPF 361.***.***-87

Autor

COMPESA

CNPJ 09.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FABIO GONCALVES DA SILVA

OAB/PE 28362•Representa: ATIVO

ANA PATRICIA DE BARROS LUCENA FALCAO

OAB/PE 22620•Representa: ATIVO

JEFFERSON SANTANA DE OLIVEIRA

OAB/PE 53726•Representa: ATIVO

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/PE 20366•Representa: PASSIVO

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA

OAB/PE 711•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

26/02/2026, 21:43

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 21:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 55516/2026

28/01/2026, 16:11

Protocolizada Petição 55516/2026 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2026

28/01/2026, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:04

Não conhecido o recurso de MOISES HERCULANO DE SOUSA

18/12/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/11/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/11/2025, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1116722/2025

14/11/2025, 17:31

Protocolizada Petição 1116722/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2025

14/11/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

12/11/2025, 15:37

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 760352/2025

21/08/2025, 11:21

Protocolizada Petição 760352/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 21/08/2025

21/08/2025, 11:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 15:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/11/2025, 15:37

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/07/2025, 20:21