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0007326-47.2018.8.17.2001
Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 20.306,16
Orgao julgador
Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau
Processos relacionados
Partes do Processo
MOISES HERCULANO DE SOUSA
CPF 361.***.***-87
EDMAR DANTAS DE QUEIROGA FILHO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
Advogados / Representantes
LUIZ FABIO GONÇALVES DA SILVA
OAB/PE 28362•Representa: ATIVO
VANESSA MEDEIROS CLIMACO
OAB/PB 19454•Representa: PASSIVO
MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO
OAB/PE 25867•Representa: PASSIVO
MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER
OAB/PE 711•Representa: PASSIVO
GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA
OAB/PE 27318•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
13/04/2026, 11:32Arquivado Definitivamente
13/04/2026, 11:32Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
13/04/2026, 11:32Expedição de Certidão.
13/04/2026, 11:31Expedição de Certidão.
13/04/2026, 11:27Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.
13/04/2026, 11:07Expedição de Certidão.
14/05/2025, 12:54Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.
12/05/2025, 13:14Expedição de Certidão.
10/04/2025, 14:52Expedição de Certidão.
10/04/2025, 14:48Expedição de Certidão.
13/03/2025, 10:31Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025, 14:44Conclusos para despacho
03/02/2025, 09:34Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial
01/02/2025, 19:53Publicado Intimação (Outros) em 27/01/2025.
27/01/2025, 00:01Documentos
Decisão de Tribunal Superior
•13/04/2026, 11:27
Despacho
•11/03/2025, 14:44
Decisão
•22/11/2024, 18:04
Decisão\Acórdão
•05/06/2024, 17:23
Despacho
•15/02/2024, 12:23
Decisão\Acórdão
•04/12/2023, 12:33
Sentença (Outras)
•09/02/2022, 15:15
Despacho
•29/08/2019, 18:29
Ata de Audiência (Outras)
•15/10/2018, 17:52
Decisão
•30/08/2018, 16:59
Despacho
•23/02/2018, 12:29