0002309-11.2009.8.18.0031

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 12:49

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

06/04/2026, 12:48

Juntada de informação

06/04/2026, 12:47

Juntada de informação

01/04/2026, 15:14

Determinado o arquivamento

17/03/2026, 09:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/03/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 09:40

Conclusos para despacho

04/03/2026, 09:40

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

04/03/2026, 09:08

Recebidos os autos

04/03/2026, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002309-11.2009.8.18.0031. APELANTE: RAIMUNDO NUNES DA CUNHA Advogado do(a) APELANTE: MARCIO ARAUJO MOURAO - PI8070-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Co Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

06/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

21/08/2024, 13:17

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 27.06.2024, 09h00 Fórum Des. Salmón Lustosa.

21/08/2024, 13:16

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 12:47

Decisão

•17/03/2026, 09:00

Decisão

•04/03/2026, 09:08

Despacho

•04/03/2026, 09:08

Despacho

•04/03/2026, 09:08

Despacho

•04/03/2026, 09:08

Despacho

•04/03/2026, 09:08

Despacho

•04/03/2026, 09:08

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/03/2026, 09:08

Decisão

•04/03/2026, 09:08

Despacho

•04/03/2026, 09:08

Decisão de Corte Superior

•04/03/2026, 09:08

Decisão de Corte Superior

•04/03/2026, 09:08

Decisão

•07/08/2024, 15:43

Decisão

•07/08/2024, 15:43