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0002309-11.2009.8.18.0031
Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Processos relacionados
Partes do Processo
RAIMUNDO NUNES DA CUNHA
CPF 018.***.***-03
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
JOSE PAIXAO SOUSA MARTINS - PM
MARCOS DANIEL SOUZA - PM
VERONICA MONTEIRO DO NASCIMENTO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
04/03/2026, 09:10Arquivado Definitivamente
04/03/2026, 09:10Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
04/03/2026, 09:08Expedição de Certidão.
04/03/2026, 09:08Transitado em Julgado em 20/02/2026
04/03/2026, 09:08Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
03/03/2026, 13:26Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/03/2026, 13:26Juntada de certidão
03/03/2026, 10:02Juntada de decisão de corte superior
03/03/2026, 10:01Recebidos os autos
03/03/2026, 09:58Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
19/12/2025, 13:13Juntada de certidão
19/12/2025, 13:13Juntada de Petição de manifestação
03/12/2025, 19:11Publicado Intimação em 02/12/2025.
02/12/2025, 14:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025
02/12/2025, 14:58Documentos
Decisão de Corte Superior
•03/03/2026, 10:01
Decisão de Corte Superior
•03/03/2026, 10:01
Despacho
•11/11/2025, 07:00
Decisão
•11/07/2025, 08:43
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•24/02/2025, 13:52
Despacho
•29/01/2025, 14:13
Despacho
•19/11/2024, 10:39
Despacho
•15/10/2024, 15:00
Despacho
•02/10/2024, 08:42
Despacho
•04/09/2024, 16:17
Decisão
•28/08/2024, 10:15
Decisão
•07/08/2024, 15:43
Informação
•28/06/2024, 16:33
Ata de Audiência com Sentença
•28/06/2024, 12:07
Despacho
•19/01/2024, 10:27