0002309-11.2009.8.18.0031

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

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Partes do Processo

RAIMUNDO NUNES DA CUNHA

CPF 018.***.***-03

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ARAUJO MOURAO

OAB/PI 8070•Representa: ATIVO

NAGIB SOUZA COSTA

OAB/PI 18266•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

20/02/2026, 20:13

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 20:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 105467/2026

11/02/2026, 16:06

Protocolizada Petição 105467/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2026

11/02/2026, 15:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:00

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO NUNES DA CUNHA

05/02/2026, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

05/02/2026, 20:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/02/2026, 23:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2026, 23:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 75577/2026

04/02/2026, 22:51

Protocolizada Petição 75577/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/02/2026

04/02/2026, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 20:20