Apelação Criminal 0011938-10.2011.8.18.0008 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CriminalPeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

ALEXANDRE LOUZEIRO DA SILVA

Autor

ALEXANDRE LOUZEIRO DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/PI 17693•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de .

08/04/2022, 11:18

Baixa Definitiva

07/04/2022, 08:35

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Arquivado Definitivamente

07/04/2022, 08:35

Transitado em Julgado em 05/04/2022

07/04/2022, 08:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE LOUZEIRO DA SILVA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2022, 09:39

Expedição de intimação.

08/03/2022, 09:53

Expedição de intimação.

08/03/2022, 09:53

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

04/03/2022, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Alexandre Louzeiro da Silva ADVOGADO: Wagner Veloso Martins (OAB/PI n. 17.693) APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. PECULATO. ART. 303, § 1º, DO CÓDIGO PENAL MILITAR. CONDENAÇÃO. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA CARACTERIZADA. E Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0011938-10.2011.8.18.0008 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0011938-10.2011.8.18.0008 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes ORIGEM: Teresina / 9ª Vara Criminal

04/03/2022, 00:00

Prejudicado o recurso

01/03/2022, 08:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2022, 15:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento

22/02/2022, 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2022, 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2022, 14:08

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•04/03/2022, 10:45

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•04/03/2022, 10:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/03/2022, 08:50

DESPACHO

•31/01/2022, 11:17

DESPACHO

•06/12/2021, 12:17

OUTRAS PEÇAS

•03/12/2021, 10:22

OUTRAS PEÇAS

•03/12/2021, 10:22

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