Embargos de Declaração Cível 0021732-71.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 145.157,53

Orgao julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

Partes do Processo

CONTROL CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ 02.***.***.0001-70

Autor

EQUATORIAL PIAUI

CNPJ 06.***.***.0001-89

Autor

ADVOGADO

Terceiro

Movimentacoes

Decorrido prazo de CONTROL CONSTRUCOES LTDA. em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:00

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. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

MARINA LACERDA CUNHA LIMA

OAB/PB 15769•Representa: ATIVO

WILSON FURTADO ROBERTO

OAB/PB 12189•Representa: ATIVO

ALYNE BEATRIZ LIMA SOARES

OAB/PI 3293•Representa: ATIVO

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA

OAB/PI 17870•Representa: PASSIVO

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/PI 7369•Representa: PASSIVO

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:51

Conhecido o recurso de CONTROL CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 02.949.016/0001-70 (EMBARGANTE) e não-provido

22/03/2026, 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2026, 12:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/03/2026, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/02/2026, 15:55

Expedição de Intimação de Pauta.

25/02/2026, 15:55

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/03/2026, 09:54

Decisão

•04/12/2025, 18:51

Decisão

•04/12/2025, 18:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/10/2025, 11:15

Decisão

•07/07/2025, 17:08

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/05/2025, 16:42

Decisão

•15/05/2025, 09:02

Decisão Terminativa

•26/09/2024, 19:03

Decisão

•18/07/2024, 16:51

Decisão

•30/05/2024, 21:08

Despacho

•13/02/2024, 11:20

Decisão

•19/08/2023, 16:18

Sentença

•20/03/2023, 12:11

Sentença

•20/03/2023, 12:11

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