Apelação Cível 0858976-20.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

FRANCISCA GOMES DA SILVA GONZAGA

CPF 446.***.***-91

Autor

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A

Terceiro

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/03/2026, 09:43

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 09:43

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BANCO CETELEM S.A.

CNPJ 00.***.***.0001-71

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ 01.***.***.0001-82

Reu

Advogados / Representantes

SANMARA TORRES FERREIRA

OAB/PI 24583•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

30/03/2026, 09:43

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 09:43

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 09:43

Decorrido prazo de FRANCISCA GOMES DA SILVA GONZAGA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:00

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

04/03/2026, 00:49

Conhecido o recurso de FRANCISCA GOMES DA SILVA GONZAGA - CPF: 446.711.803-91 (APELANTE) e não-provido

04/03/2026, 00:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 16:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/02/2026, 16:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 00:20

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/03/2026, 00:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/03/2026, 00:49

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 11:40

Sentença

•29/10/2025, 12:40

Despacho

•25/04/2025, 11:33

Decisão

•13/12/2024, 10:22

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