Procedimento do Juizado Especial Cível 0801460-67.2024.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

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TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 8.750,00

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

RENATA PAZ SAMPAIO PINHEIRO

CPF

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

IANCA LAVINE BESERRA LIMA

OAB/PI 18390·CPF·Representa: Autor

RENATA PAZ SAMPAIO PINHEIRO

OAB/PI 9913·CPF·Representa: Autor

LAYRSON MENEZES MARQUES

OAB/PI 22156·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Baixa Definitiva

14/07/2025, 11:58

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 11:58

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 11:58

Transitado em Julgado em 12/06/2025

14/07/2025, 11:58

Decorrido prazo de LAYRSON MENEZES MARQUES em 11/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:47

Decorrido prazo de IANCA LAVINE BESERRA LIMA em 11/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:47

Decorrido prazo de RENATA PAZ SAMPAIO PINHEIRO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 06:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RENATA PAZ SAMPAIO PINHEIRO REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0801460-67.2024.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Compromisso] Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MATERIAL E MORAL proposta por RENATA PAZ SAMPAIO PINHEIRO em face de TRANSPORTES AÉ

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 08:57

Indeferida a petição inicial

24/03/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 10:01

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Baixa Definitiva

14/07/2025, 11:58

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 11:58

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•24/03/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 10:49

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/07/2025, 11:58

Transitado em Julgado em 12/06/2025

14/07/2025, 11:58

Decorrido prazo de LAYRSON MENEZES MARQUES em 11/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:47

Decorrido prazo de IANCA LAVINE BESERRA LIMA em 11/06/2025 23:59.

18/06/2025, 06:47

Decorrido prazo de RENATA PAZ SAMPAIO PINHEIRO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 06:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RENATA PAZ SAMPAIO PINHEIRO REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0801460-67.2024.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Compromisso] Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MATERIAL E MORAL proposta por RENATA PAZ SAMPAIO PINHEIRO em face de TRANSPORTES AÉ

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 08:57

Indeferida a petição inicial

24/03/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 10:01

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 10:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/12/2024 09:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.

12/12/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 23:26

Juntada de Petição de contestação

11/12/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 10:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/07/2024, 05:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 12:31

Juntada de Petição de procuração

21/06/2024, 12:02

Juntada de certidão

21/06/2024, 11:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/12/2024 09:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.

11/06/2024, 11:00

Distribuído por sorteio

11/06/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição inicial

11/06/2024, 10:58