Agravo em Recurso Especial 0003539-66.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara de Delitos de Tráfico de Drogas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MARCELO ELIELTON DE OLIVEIRA ALVES

CPF 025.***.***-99

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO BRITO UCHOA

OAB/PI 6150•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

02/05/2022, 15:39

Transitado em Julgado em 02/05/2022

02/05/2022, 15:39

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279368/2022

12/04/2022, 18:51

Protocolizada Petição 279368/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2022

12/04/2022, 18:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2022

11/04/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2022, 18:18

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

07/04/2022, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2022

07/04/2022, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2022

06/04/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2022, 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/04/2022, 14:45

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/04/2022, 11:32

Juntada de Certidão : Certifico, em atendimento ao r. Despacho de fls. e-STJ 187, que o documento de fls. e-STJ 190/191 foi importado da página eletrônica do TJPI, inserido nos presentes autos e devidamente indexado.

05/04/2022, 11:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

05/04/2022, 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS fl. 187

05/04/2022, 10:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2022, 18:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/04/2022, 08:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h