Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001286-44.2020.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: IRALDO FERREIRA BRITO Advogado: Robson Silas de Araújo (OAB nº 12.136) Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001286-44.2020.8.18.0031 Órgão Julgador: 1ª Câmara Especializada Criminal Origem: 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: IRALDO FERREIRA BRITO Advogado: Robson Silas de Araújo (OAB nº 12.136) Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001286-44.2020.8.18.0031 Órgão Julgador: 1ª Câmara Especializada Criminal Origem: 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba