Apelação Criminal 0004758-97.2013.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CriminalIncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO DA SILVA DUARTE

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ 41.***.***.0001-37

Autor

JOSE FLAVIO FARIAS VIEIRA

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/08/2024, 11:07

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 11:07

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Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

05/08/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 11:05

Transitado em Julgado em 01/08/2024

05/08/2024, 11:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA DUARTE em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:00

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 06:06

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 06:06

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

19/06/2024, 09:22

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO DA SILVA DUARTE (APELANTE) e provido em parte

18/06/2024, 07:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2024, 11:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/06/2024, 11:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/06/2024, 13:55

Juntada de Petição de outras peças

28/05/2024, 09:39

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•19/06/2024, 09:22

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•19/06/2024, 09:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/06/2024, 07:26

DESPACHO

•22/05/2024, 08:51

DESPACHO

•22/02/2024, 11:01

DECISÃO

•24/10/2023, 12:05

PETIÇÃO

•25/07/2023, 14:50

SENTENÇA

•24/07/2023, 11:22

DESPACHO

•18/05/2022, 14:53

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