Apelação Criminal 0004866-46.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

WALISON HENRIQUE DA SILVA SOUSA

CPF 076.***.***-08

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/10/2025, 16:17

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 16:17

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

16/10/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 16:16

Transitado em Julgado em 08/10/2025

16/10/2025, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2025, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:06

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:06

Juntada de informação

27/08/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 07:29

Expedição de intimação.

26/08/2025, 07:22

Expedição de intimação.

26/08/2025, 07:22

Expedição de #Não preenchido#.

26/08/2025, 07:16

Julgado procedente o pedido

25/08/2025, 08:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:58

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/08/2025, 08:59

Despacho

•20/02/2025, 11:15

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•14/11/2024, 12:03

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•14/11/2024, 12:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/11/2024, 09:40

Despacho

•16/10/2024, 11:37

Despacho

•26/08/2024, 11:06

Despacho

•05/04/2024, 14:11

Decisão

•20/03/2024, 11:48

Decisão

•05/03/2024, 13:39

Decisão

•29/01/2024, 14:11

Sentença

•19/12/2023, 11:55

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h