Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001726-48.2013.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

RICARDO BRASILINO SARAIVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/08/2023, 15:11

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Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/06/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 10:03

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RICARDO BRASILINO SARAIVA (REU)

03/03/2023, 10:03

Conclusos para decisão

02/02/2023, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 14:13

Juntada de Petição de ato ordinatório

07/10/2022, 14:13

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001726-48.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER / ZONA NORTE Advogado(s): Indiciado: RICARDO BRASILINO SARAIVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a vi

30/03/2022, 00:00

Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

29/03/2022, 10:59

Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 10:58

Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001726-48.2013.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

07/12/2021, 08:44

Documentos

Decisão

•03/03/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 14:13

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