Embargos de Declaração Cível 0800273-53.2020.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 72.992,18

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

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SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PI 12008·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Autor

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO

OAB/PI 15271·CPF·Representa: Réu

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/05/2026, 16:31

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:31

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:31

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/05/2026, 10:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2026, 15:54

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 12:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

15/01/2026, 12:46

Decorrido prazo de ADAO DE SOUSA em 30/05/2025 23:59.

03/06/2025, 02:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/05/2025 23:59.

03/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025, 00:13

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 17:38

Todas as movimentações(66)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/05/2026, 16:31

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:31

Expedição de Intimação de Pauta.

Documentos

Decisão

•05/05/2025, 19:08

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/10/2024, 17:41

Reportar Problema

legal

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06/05/2026, 16:31

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/05/2026, 10:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2026, 15:54

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 12:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

15/01/2026, 12:46

Decorrido prazo de ADAO DE SOUSA em 30/05/2025 23:59.

03/06/2025, 02:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/05/2025 23:59.

03/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025, 00:13

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 17:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

05/05/2025, 19:08

Juntada de manifestação

24/01/2025, 12:31

Conclusos para o Relator

25/11/2024, 08:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/11/2024, 08:11

Juntada de petição

22/11/2024, 09:58

Decorrido prazo de ADAO DE SOUSA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 04:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:04

Juntada de petição

17/10/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 06:42

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 06:42

Conhecido o recurso de ADAO DE SOUSA - CPF: 217.374.523-91 (APELANTE) e provido em parte

15/10/2024, 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2024, 14:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/10/2024, 14:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/09/2024, 00:45

Deliberado em Sessão - Adiado

27/08/2024, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 11:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.

17/08/2024, 11:08

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/08/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:52

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

08/08/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 18:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2024, 18:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/07/2024, 12:50

Conclusos para o Relator

26/01/2024, 12:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/01/2024, 11:06

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]

15/09/2023, 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

20/07/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 23:36

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 14:59

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 19:41

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 10:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2022 23:59.

15/07/2022, 12:19

Decorrido prazo de ADAO DE SOUSA em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 10:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)

04/05/2022, 14:16

Outras Decisões

04/05/2022, 14:16

Conclusos para o Relator

16/12/2021, 13:00

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 08:01

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 17:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/10/2021, 14:26

Conclusos para o relator

25/10/2021, 16:49

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES vindo do(a) Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

25/10/2021, 16:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/10/2021, 16:49

Determinação de redistribuição por prevenção

25/10/2021, 14:50

Recebidos os autos

23/08/2021, 12:04

Conclusos para Conferência Inicial

23/08/2021, 12:04

Distribuído por sorteio

23/08/2021, 12:04

Decisão

•04/05/2022, 14:16

Decisão

•27/10/2021, 14:26

Decisão

•25/10/2021, 14:50

Decisão

•20/08/2021, 16:32

Despacho

•04/06/2021, 21:36

Decisão

•27/05/2021, 09:18

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 12:51

Documentos

•18/11/2020, 11:52

Documentos

•18/11/2020, 11:52

Documentos

•18/11/2020, 11:52

Documentos

•18/11/2020, 11:52

Sentença

•08/10/2020, 10:07

Despacho

•15/07/2020, 15:30