Apelação Criminal 0004245-49.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ANTONIO RAMOS DE SOUSA

CPF 036.***.***-38

Autor

CARLOS NECO SOARES

CPF 287.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/04/2026, 16:38

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 16:38

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Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

23/04/2026, 16:38

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 16:37

Transitado em Julgado em 21/04/2026

23/04/2026, 16:37

Juntada de Petição de ciência

01/04/2026, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2026, 15:59

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

09/03/2026, 09:53

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

09/03/2026, 09:53

Conhecido o recurso de ANTONIO RAMOS DE SOUSA - CPF: 036.506.823-38 (APELANTE) e provido em parte

09/03/2026, 09:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2026, 14:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/03/2026, 11:45

Juntada de Petição de ciência

23/02/2026, 10:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/03/2026, 09:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/03/2026, 09:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/03/2026, 09:53

Despacho

•06/02/2026, 13:32

Despacho

•21/12/2025, 15:40

Despacho

•21/12/2025, 15:40

Decisão

•09/12/2025, 21:18

MANIFESTAÇÃO

•16/10/2025, 10:19

Sentença

•10/10/2025, 17:00

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