Embargos de Declaração Cível 0802598-65.2019.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

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TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 23.333,56

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Floriano

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

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FRANCINETE DA SILVA VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Autor

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Réu

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO

OAB/PI 15271·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2026, 14:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/05/2026, 14:31

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/04/2026, 13:42

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:42

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:42

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/04/2026, 10:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 10:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/04/2026, 08:44

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 07:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

21/01/2026, 07:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

12/02/2025, 13:33

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 11:58

Decorrido prazo de FRANCINETE DA SILVA VIEIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:10

Todas as movimentações(51)

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2026, 14:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/05/2026, 14:31

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

Documentos

Decisão Terminativa

•12/02/2025, 13:33

Decisão Terminativa

•04/12/2024, 09:40

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/04/2026, 13:42

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:42

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:42

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/04/2026, 10:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 10:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/04/2026, 08:44

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 07:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

21/01/2026, 07:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

12/02/2025, 13:33

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 11:58

Decorrido prazo de FRANCINETE DA SILVA VIEIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:10

Decorrido prazo de FRANCINETE DA SILVA VIEIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:09

Decorrido prazo de FRANCINETE DA SILVA VIEIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:09

Juntada de manifestação

24/01/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 10:18

Determinada diligência

04/12/2024, 09:40

Conclusos para o Relator

18/11/2024, 09:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/11/2024, 09:26

Decorrido prazo de FRANCINETE DA SILVA VIEIRA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:15

Juntada de petição

30/09/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 12:18

Conhecido o recurso de FRANCINETE DA SILVA VIEIRA - CPF: 338.733.133-91 (APELANTE) e provido em parte

23/09/2024, 08:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/09/2024, 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/09/2024, 17:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/09/2024, 17:25

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.

30/08/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 03:25

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

29/08/2024, 16:57

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/08/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 18:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2024, 17:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/08/2024, 13:01

Conclusos para o Relator

24/07/2024, 13:21

Decorrido prazo de FRANCINETE DA SILVA VIEIRA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 03:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:02

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

15/06/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

15/06/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

15/06/2024, 14:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/05/2024, 10:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCINETE DA SILVA VIEIRA - CPF: 338.733.133-91 (APELANTE).

20/05/2024, 10:09

Recebidos os autos

15/05/2024, 09:15

Conclusos para Conferência Inicial

15/05/2024, 09:15

Distribuído por sorteio

15/05/2024, 09:15

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/09/2024, 08:53

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•20/05/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 11:17

Sentença

•12/03/2024, 16:55

Decisão

•01/12/2021, 09:04

Despacho

•10/12/2019, 14:00