Cumprimento de sentença 0801758-64.2021.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 26.294,50

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS

CPF

Autor

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TAP LINHAS AEREAS

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA MARTINS SANTOS

OAB/PI 15480·CPF·Representa: Autor

ANDREIA SILVA OLIVEIRA

OAB/PI 14961·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Baixa Definitiva

13/02/2025, 11:47

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 11:47

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 11:47

Juntada de informação

19/12/2024, 12:35

Expedição de Alvará.

18/12/2024, 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 09:53

Conclusos para despacho

06/12/2024, 09:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/12/2024, 09:52

Juntada de certidão

06/12/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 11:24

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Baixa Definitiva

13/02/2025, 11:47

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 11:47

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•13/12/2024, 13:12

Petição

•25/11/2024, 10:10

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legal

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13/02/2025, 11:47

Juntada de informação

19/12/2024, 12:35

Expedição de Alvará.

18/12/2024, 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 09:53

Conclusos para despacho

06/12/2024, 09:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/12/2024, 09:52

Juntada de certidão

06/12/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 11:24

Juntada de Petição de certidão

25/11/2024, 10:10

Recebidos os autos

25/11/2024, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801758-64.2021.8.18.0164. RECORRENTE: NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS Advogado do(a) RECORRENTE: GABRIELA MARTINS SANTOS - PI15480-A RECORRIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogados do(a) RECORRIDO: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA - BA22772-A, RENATA MALCON MARQUES - BA24805-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/09/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de 11.09.24 à 18.09.24. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de setembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

03/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/03/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 10:20

Conclusos para despacho

04/03/2022, 15:39

Juntada de certidão

04/03/2022, 15:38

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 20:53

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:27

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:27

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:20

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 18:05

Juntada de certidão

04/02/2022, 18:03

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 18:02

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 14:47

Processo redistribído por alteração de competência do órgão

26/01/2022, 14:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/01/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:06

Conclusos para julgamento

14/12/2021, 00:37

Juntada de certidão

14/12/2021, 00:36

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 10:08

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 01:22

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 01:22

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 01:22

Decorrido prazo de NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 00:09

Decorrido prazo de NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 00:09

Decorrido prazo de NATALIA E SILVA DE ALMENDRA FREITAS em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 07:52

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 07:51

Juntada de certidão

30/11/2021, 07:48

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

21/11/2021, 22:25

Expedição de Outros documentos.

21/11/2021, 22:25

Expedição de Outros documentos.

21/11/2021, 22:24

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 13:59

Julgado procedente em parte do pedido

19/11/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 13:59

Conclusos para julgamento

12/11/2021, 17:59

Juntada de Petição de contestação

10/11/2021, 20:28

Juntada de Petição de ato ordinatório

22/10/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 12:40

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 12:40

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 12:40

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 12:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 11/11/2021 13:10 JECC Teresina Leste 2 Anexo I AESPI.

21/09/2021, 12:31

Outras Decisões

10/09/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 09:09

Conclusos para despacho

08/09/2021, 08:45

Juntada de certidão

08/09/2021, 08:44

Juntada de Petição de documentos

01/09/2021, 16:57

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 14:31

Conclusos para despacho

30/08/2021, 09:08

Juntada de certidão

30/08/2021, 09:07

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 08:42

Juntada de certidão

09/08/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 11:21

Juntada de certidão

03/08/2021, 11:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/07/2022 10:30 JECC Teresina Leste 2 Anexo I AESPI.

03/08/2021, 00:43

Distribuído por sorteio

03/08/2021, 00:43

Petição

•25/11/2024, 10:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/11/2024, 10:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/11/2024, 10:10

Despacho

•08/03/2022, 10:20

Sentença

•21/01/2022, 16:06

Sentença

•19/11/2021, 13:59

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 11:03

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 11:03

Decisão

•10/09/2021, 09:09

Despacho

•30/08/2021, 14:31