Procedimento do Juizado Especial Cível 0800093-02.2022.8.18.0027 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

JECC Corrente Sede

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Conclusos para despacho

30/03/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 14:46

Processo Desarquivado

30/03/2026, 14:30

Processo Reativado

30/03/2026, 14:30

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 14:24

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: REGIVALDO CORREA ALMEIDA REU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes cientificadas da decisão proferida nos autos do processo ID nº 84344042, referente à expedição de alvará judicial em favor da parte autora, para levantamento da quantia depositada sob ID nº 69711558. CORRENTE, 16 de outubro de 2025. CAMILA AMORIM ROCHA NOGUEIRA JECC Corrente Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Corrente Sede AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, s/n, BAIRRO NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800093-02.2022.8.18.0027 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cancelamento de vôo, Práticas Abusivas]

17/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/10/2025, 16:38

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 16:38

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:49

Expedição de Alvará.

14/10/2025, 11:42

Expedição de Informações.

13/10/2025, 19:26

Todas as movimentações(80)

Conclusos para despacho

30/03/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 14:46

Processo Desarquivado

30/03/2026, 14:30

Processo Reativado

30/03/2026, 14:30

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 12:47

Petição (outras)

•27/01/2025, 10:19

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legal

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Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 14:24

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: REGIVALDO CORREA ALMEIDA REU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes cientificadas da decisão proferida nos autos do processo ID nº 84344042, referente à expedição de alvará judicial em favor da parte autora, para levantamento da quantia depositada sob ID nº 69711558. CORRENTE, 16 de outubro de 2025. CAMILA AMORIM ROCHA NOGUEIRA JECC Corrente Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Corrente Sede AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, s/n, BAIRRO NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800093-02.2022.8.18.0027 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cancelamento de vôo, Práticas Abusivas]

17/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/10/2025, 16:38

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 16:38

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:49

Expedição de Alvará.

14/10/2025, 11:42

Expedição de Informações.

13/10/2025, 19:26

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 12:27

Conclusos para despacho

23/09/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:26

Processo Desarquivado

23/09/2025, 12:24

Processo Reativado

23/09/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2025, 02:27

Baixa Definitiva

26/02/2025, 12:11

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 12:11

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 12:11

Decorrido prazo de REGIVALDO CORREA ALMEIDA em 21/02/2025 23:59.

26/02/2025, 12:10

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:42

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 08:40

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

27/01/2025, 10:19

Recebidos os autos

27/01/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800093-02.2022.8.18.0027. RECORRENTE: REGIVALDO CORREA ALMEIDA Advogado do(a) RECORRENTE: BRUNO AMARANTE SILVA COUTO - ES14487-A RECORRIDO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA Advogados do(a) RECORRIDO: EDNARIA ANDRADE PEREIRA - BA63680-A, GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA - BA22772-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 16/09/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento TR1 nº 34/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de setembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

06/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/02/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 08:24

Conclusos para despacho

06/02/2024, 08:24

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 08:24

Decorrido prazo de REGIVALDO CORREA ALMEIDA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:45

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/01/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 11:43

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 11:42

Decorrido prazo de REGIVALDO CORREA ALMEIDA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:32

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 13:04

Julgado procedente em parte do pedido

22/11/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

07/09/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 16:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/08/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 16:12

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 11:15

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 11:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/08/2023 11:00 JECC Corrente Sede.

21/08/2023, 11:15

Juntada de Petição de contestação

20/08/2023, 13:24

Juntada de Petição de certidão

17/08/2023, 09:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/07/2023, 05:55

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 14:41

Expedição de Carta precatória.

29/06/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2023, 16:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/08/2023 11:00 JECC Corrente Sede.

19/06/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 13:31

Conclusos para despacho

24/05/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/05/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

13/01/2023, 11:22

Declarada incompetência

30/07/2022, 15:14

Conclusos para decisão

25/01/2022, 09:31

Juntada de certidão

25/01/2022, 09:31

Juntada de certidão

25/01/2022, 09:30

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 11:45

Distribuído por sorteio

24/01/2022, 11:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/01/2025, 10:19

Despacho

•21/02/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 11:43

Sentença

•22/11/2023, 13:04

Despacho

•07/06/2023, 13:31

Decisão

•30/07/2022, 15:14