Recurso Inominado Cível 0802737-89.2022.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

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TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

SUBMARINO VIAGENS LTDA.

CNPJ

Autor

CESAR AUGUSTO GUANIERI LIMA JUNIOR

CPF

Reu

CESAR AUGUSTO GUANIERI LIMA

CPF

Reu

REGINA LUCIA CHAVES DE FREITAS LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/PI 17270·CPF·Representa: Autor

MARIA HELOISA CASTELO BRANCO BARROS COELHO

OAB/PI 17441·CPF·Representa: Réu

ROSSANA SANTOS SABOIA

OAB/PI 21966·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Autor

SUBMARINO VIAGENS LTDA.

CNPJ

Autor

CESAR AUGUSTO GUANIERI LIMA JUNIOR

CPF

Reu

CESAR AUGUSTO GUANIERI LIMA

CPF

Reu

REGINA LUCIA CHAVES DE FREITAS LIMA

CPF

Reu

DENILIA CARVALHO DE MENESES

CPF

Reu

EMILIO CESAR RODRIGUES CHAGAS

CPF

Reu

NATALIA FREITAS LIMA CHAGAS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2024, 15:04

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

29/11/2024, 15:04

Juntada de Certidão

29/11/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 22/11/2024

29/11/2024, 15:03

Juntada de petição

25/11/2024, 09:10

Decorrido prazo de DENILIA CARVALHO DE MENESES em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:57

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO GUANIERI LIMA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:57

Decorrido prazo de REGINA LUCIA CHAVES DE FREITAS LIMA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:57

Decorrido prazo de NATALIA FREITAS LIMA CHAGAS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:57

Decorrido prazo de SUBMARINO VIAGENS LTDA. em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:42

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO GUANIERI LIMA JUNIOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:08

Decorrido prazo de EMILIO CESAR RODRIGUES CHAGAS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:08

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:15

Juntada de petição

21/10/2024, 10:14

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

29/11/2024, 15:04

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

29/11/2024, 15:04

Juntada de Certidão

29/11/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 22/11/2024

29/11/2024, 15:03

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/10/2024, 15:31

PETIÇÃO

•15/10/2024, 17:43

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de petição

25/11/2024, 09:10

Decorrido prazo de DENILIA CARVALHO DE MENESES em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:57

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO GUANIERI LIMA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:57

Decorrido prazo de REGINA LUCIA CHAVES DE FREITAS LIMA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:57

Decorrido prazo de NATALIA FREITAS LIMA CHAGAS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:57

Decorrido prazo de SUBMARINO VIAGENS LTDA. em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:42

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO GUANIERI LIMA JUNIOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:08

Decorrido prazo de EMILIO CESAR RODRIGUES CHAGAS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:08

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:15

Juntada de petição

21/10/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 08:11

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (RECORRENTE) e não-provido

16/10/2024, 15:31

Juntada de petição

15/10/2024, 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2024, 15:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/10/2024, 15:25

Juntada de manifestação

03/10/2024, 10:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/09/2024, 14:27

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/09/2024.

11/09/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 03:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

10/09/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 12:42

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

10/09/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 15:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/09/2024, 11:26

Recebidos os autos

13/05/2024, 09:15

Conclusos para Conferência Inicial

13/05/2024, 09:15

Distribuído por sorteio

13/05/2024, 09:15

DECISÃO

•09/05/2024, 09:45

TipoProcessoDocumento#260

•02/04/2024, 09:55

SENTENÇA

•27/03/2024, 12:27

SENTENÇA

•29/05/2023, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 08:45