Apelação Criminal 0000196-75.2016.8.18.0084 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Barro Duro

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

ERIC FREITAS DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/03/2025, 13:33

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 13:33

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PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ERIC FREITAS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

FRED FARIAS DOS SANTOS

OAB/PI 12749•Representa: ATIVO

FRED FARIAS DOS SANTOS

OAB/PI 12749•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

25/03/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 18/03/2025

25/03/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 13:32

Decorrido prazo de ERIC FREITAS DA SILVA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:43

Decorrido prazo de ERIC FREITAS DA SILVA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:38

Decorrido prazo de ERIC FREITAS DA SILVA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:37

Decorrido prazo de ERIC FREITAS DA SILVA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:35

Expedição de Ofício.

27/02/2025, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2025, 10:32

Expedição de intimação.

16/02/2025, 09:48

Expedição de intimação.

16/02/2025, 09:48

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

05/02/2025, 11:26

Conhecido o recurso de ERIC FREITAS DA SILVA (APELANTE) e provido

04/02/2025, 09:20

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•05/02/2025, 11:26

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•05/02/2025, 11:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/02/2025, 09:20

DESPACHO

•09/12/2024, 08:56

DESPACHO

•16/10/2024, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2024, 15:38

DESPACHO

•09/01/2024, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 10:38

SENTENÇA

•12/01/2023, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 16:11

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