Apelação Cível 0002502-45.2017.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS CORREIA FONTENELE

CPF

Autor

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JUAREZ ONILDO JAEGER JUNIOR

OAB/PI 13965·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO SARAIVA EVANGELISTA MARTINS

OAB/PI 14795·CPF·Representa: Autor

ANNE KAROLINY LOPES CANDIDO JAEGER

OAB/PI 12214·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/PI 8204·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2025, 14:44

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

07/03/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 14:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CORREIA FONTENELE em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 06:25

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 06:25

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS CORREIA FONTENELE - CPF: 685.984.674-72 (APELANTE)

29/01/2025, 11:50

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CORREIA FONTENELE em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:01

Conclusos para o Relator

31/10/2024, 12:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 12:42

Expedição de Edital.

22/09/2024, 05:16

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

21/07/2024, 22:09

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

07/03/2025, 14:44

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

07/03/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 14:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/01/2025, 11:50

DECISÃO

•21/07/2024, 22:09

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legal

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Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CORREIA FONTENELE em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 06:25

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 06:25

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS CORREIA FONTENELE - CPF: 685.984.674-72 (APELANTE)

29/01/2025, 11:50

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CORREIA FONTENELE em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:01

Conclusos para o Relator

31/10/2024, 12:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 12:42

Expedição de Edital.

22/09/2024, 05:16

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

21/07/2024, 22:09

Conclusos para o Relator

26/01/2024, 12:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1

26/01/2024, 11:25

Juntada de informação - corregedoria

23/01/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 08:04

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 10:24

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

17/01/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 10:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CORREIA FONTENELE em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 00:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 14:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

26/08/2021, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2021, 09:56

Conclusos para o Relator

10/05/2021, 22:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CORREIA FONTENELE em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 17:04

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 17:04

Expedição de notificação.

31/03/2021, 17:03

Processo redistribído por alteração de competência do órgão

26/01/2021, 08:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/11/2020, 17:47

Distribuído por sorteio

21/10/2020, 09:12

Conclusos para Conferência Inicial

21/10/2020, 09:12

Recebidos os autos

21/10/2020, 09:12

DECISÃO

•26/08/2021, 12:02

DECISÃO

•10/11/2020, 17:47

DOCUMENTOS

•20/10/2020, 17:23

DOCUMENTOS

•20/10/2020, 17:23

SENTENÇA

•25/08/2020, 11:28

DECISÃO

•21/04/2020, 13:52