Execução de Título Extrajudicial 0000126-62.1998.8.18.0028 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0000126-62.1998.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2026, 13:00

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 13:00

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 13:00

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

24/03/2026, 09:21

Recebidos os autos

24/03/2026, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) APELANTE: JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA - PI2107-A, MARCOS DE ALBUQUERQUE RODRIGUES NASCIMENTO - AL9692-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PI8202-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - PI8204-A APELADO: OLIVIA COELHO MARTINS Advogado do(a) APELADO: KLEBER LEMOS SOUSA - PI9144-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0000126-62.1998.8.18.0028 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) APELANTE: JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA - PI2107-A, MARCOS DE ALBUQUERQUE RODRIGUES NASCIMENTO - AL9692-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PI8202-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - PI8204-A APELADO: OLIVIA COELHO MARTINS Advogado do(a) APELADO: KLEBER LEMOS SOUSA - PI9144-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0000126-62.1998.8.18.0028 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

29/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

28/05/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 12:34

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/05/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 14:11

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 14:10

Decorrido prazo de OLIVIA COELHO MARTINS em 22/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:27

Juntada de Petição de petição

20/04/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 08:28

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•24/03/2026, 09:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/03/2026, 09:21

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de OLIVIA COELHO MARTINS em 22/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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