Cumprimento de sentença 0805560-27.2022.8.18.0167 - TJPI

Cumprimento de sentença 0805560-27.2022.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2025, 12:29

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 12:29

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 12:29

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:59

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:59

Decorrido prazo de MARDEN LUIS BRITO CAVALCANTE E MENESES em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:59

Baixa Definitiva

29/04/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 15:12

Expedição de Informações.

29/04/2025, 15:10

Expedição de Alvará.

29/04/2025, 10:40

Expedição de Alvará.

29/04/2025, 10:40

Publicado Sentença em 28/04/2025.

29/04/2025, 01:01

Expedição de Informações.

28/04/2025, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MARDEN LUIS BRITO CAVALCANTE E MENESES INTERESSADO: DECOLAR. COM LTDA., AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA SENTENÇA A parte exequente requereu o levantamento do valor já depositado em juízo (ID 72201374, 71958885 e 68552764). Comprovado o depósito dos valores cobrados e havendo pedido da parte exequente/requerente para levantamento dos valores (ID 72353103), ocorreu uma concordância expressa, o que se conclui pela quitação do débito. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juizado especial civel e criminal da zona Sudeste Anexo II AESPI DA COMARCA DE TERESINA RUA ARLINDO NOGUEIRA, 285 A, CENTRO SUL, TERESINA - PI - CEP: 64001-290 PROCESSO Nº: 0805560-27.2022.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Abatimento proporcional do preço, Cancelamento de vôo] Ante o exposto, por considerar paga a dívida, DECLARO extinta a obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. EXPEÇA-SE o alvará de levantamento/transferência dos valores depositados em favor da parte exequente nas contas indicadas e conforme requerido em petição de ID 72353103, visto condenação em honorários sucumbenciais. Sem custas e honorários. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Teresina - PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz de Direito

25/04/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•24/04/2025, 11:46

Sentença

•24/04/2025, 11:46

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 14/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 14/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARDEN LUIS BRITO CAVALCANTE E MENESES em 14/05/2025 23:59.

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de Informações.

Expedição de Alvará.

Expedição de Alvará.

Publicado Sentença em 28/04/2025.

Expedição de Informações.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

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