Cumprimento de sentença 0800933-37.2023.8.18.0169 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

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Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA MARIA DANTAS MENDES RIBEIRO

OAB/PI 12305·CPF·Representa: Autor

AMANDA MENDES EVANGELISTA

OAB/PI 13395·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

RAFAELA FONTOURA SANTOS

OAB/BA 70284·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2025, 11:27

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 11:27

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 11:26

Expedição de Alvará.

14/04/2025, 11:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/04/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:10

Conclusos para despacho

31/03/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:08

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

31/03/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 09:32

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 09:31

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

16/03/2025, 19:17

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

15/04/2025, 11:27

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 11:27

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 11:26

Expedição de Alvará.

14/04/2025, 11:48

Documentos

Despacho

•11/04/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 09:31

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legal

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Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/04/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:10

Conclusos para despacho

31/03/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:08

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

31/03/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 09:32

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 09:31

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

16/03/2025, 19:17

Recebidos os autos

16/03/2025, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800933-37.2023.8.18.0169. RECORRENTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogados do(a) RECORRENTE: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA - BA22772-A, RENATA MALCON MARQUES - BA24805-A, RAFAELA FONTOURA SANTOS - BA70284-A RECORRIDO: CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR REPRESENTANTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogados do(a) RECORRIDO: AMANDA MENDES EVANGELISTA - PI13395-A, BARBARA MARIA DANTAS MENDES RIBEIRO - PI12305-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 16/10/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de julgamento 16/10/2024 à 23/10/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de outubro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

07/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/04/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 06:46

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 06:46

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2024, 16:27

Conclusos para despacho

08/02/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 12:42

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:39

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:36

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:26

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

28/01/2024, 20:06

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 17:11

Julgado procedente em parte do pedido

08/01/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 17:50

Conclusos para julgamento

04/07/2023, 09:09

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 09:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/07/2023 09:00 JECC Teresina Norte 2 Sede Buenos Aires Cível.

04/07/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 08:55

Juntada de Petição de contestação

03/07/2023, 16:50

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 11:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/06/2023, 07:58

Juntada de Petição de documentos

05/06/2023, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 11:08

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 11:06

Juntada de Petição de documento comprobatório

25/05/2023, 11:40

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 11:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/07/2023 09:00 JECC Teresina Norte 2 Sede Buenos Aires Cível.

25/05/2023, 11:31

Petição

•16/03/2025, 19:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/03/2025, 19:17

Despacho

•16/04/2024, 06:46

Sentença

•08/01/2024, 17:11

Sentença

•08/01/2024, 17:11