Embargos de Declaração Criminal 0000632-14.2017.8.18.0047 - TJPI | JusConsulta

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Embargos de Declaração CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

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Partes do Processo

HERLIZAFON GONCALVES DE SOUSA

CPF 035.***.***-36

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:00

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:00

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P G J

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:04

Expedição de intimação.

07/05/2026, 10:30

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

07/05/2026, 10:27

Determinada diligência

06/05/2026, 10:01

Expedição de Expediente.

06/05/2026, 10:01

Conclusos para decisão

06/04/2026, 17:24

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 20:41

Juntada de Petição de ciência

28/02/2026, 12:20

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

20/02/2026, 12:13

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

20/02/2026, 12:13

Conhecido o recurso de HERLIZAFON GONCALVES DE SOUSA - CPF: 035.095.011-36 (APELANTE) e não-provido

20/02/2026, 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 18:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/02/2026, 18:36

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 10:01

Decisão

•06/05/2026, 10:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/02/2026, 12:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/02/2026, 12:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/02/2026, 12:13

Despacho

•19/11/2025, 17:44

Despacho

•06/09/2025, 16:28

Despacho

•28/08/2025, 05:37

Despacho

•02/09/2024, 15:32

Sentença

•25/04/2024, 14:49

Despacho

•07/04/2022, 15:06

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 14:07

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 14:04

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