Apelação Cível 0801878-14.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 24.978,50

Órgão julgador

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Petição Cível · 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

AMANDA SILVA TORRES

CPF

Autor

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TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

AMANDA SILVA TORRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAONI MENDES CAMPOS

OAB/PI 8247·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Autor

RAFAELA FONTOURA SANTOS

OAB/BA 70284·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RAONI MENDES CAMPOS

OAB/PI 8247·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Autor

RAFAELA FONTOURA SANTOS

OAB/BA 70284·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

RAFAELA FONTOURA SANTOS

OAB/BA 70284·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

RAONI MENDES CAMPOS

OAB/PI 8247·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2024, 10:05

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

12/12/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 10:05

Transitado em Julgado em 12/12/2024

12/12/2024, 10:05

Juntada de manifestação

11/12/2024, 11:05

Juntada de petição

09/12/2024, 11:22

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:10

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:10

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 06:10

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 06:10

Conhecido o recurso de AMANDA SILVA TORRES - CPF: 008.678.943-00 (APELANTE) e provido em parte

11/11/2024, 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2024, 14:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/11/2024, 14:24

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

23/10/2024, 08:48

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

12/12/2024, 10:05

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

12/12/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 10:05

Transitado em Julgado em 12/12/2024

12/12/2024, 10:05

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/11/2024, 17:46

DECISÃO

•27/05/2024, 07:55

Reportar Problema

legal

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Juntada de manifestação

11/12/2024, 11:05

Juntada de petição

09/12/2024, 11:22

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:10

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:10

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 06:10

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 06:10

Conhecido o recurso de AMANDA SILVA TORRES - CPF: 008.678.943-00 (APELANTE) e provido em parte

11/11/2024, 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2024, 14:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/11/2024, 14:24

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

23/10/2024, 08:48

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/10/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/10/2024.

23/10/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/10/2024.

23/10/2024, 03:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/10/2024, 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/10/2024, 12:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/10/2024, 17:16

Conclusos para o Relator

08/07/2024, 15:27

Decorrido prazo de AMANDA SILVA TORRES em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:09

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 15:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/05/2024, 07:55

Recebidos os autos

15/05/2024, 10:51

Conclusos para Conferência Inicial

15/05/2024, 10:51

Distribuído por sorteio

15/05/2024, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2024, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 12:11

SENTENÇA

•07/03/2024, 09:47

DESPACHO

•23/08/2023, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 12:15

DECISÃO

•06/03/2023, 13:28

DECISÃO

•23/01/2023, 20:25