Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000390-25.2018.8.18.0078 - TJPI | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 13:00

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 09:54

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Baixa Definitiva

01/04/2024, 09:54

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 09:54

Decorrido prazo de WEDERSON RODRIGUES em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 04:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2024, 08:41

Juntada de Petição de diligência

12/03/2024, 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 15:38

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 15:38

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

11/03/2024, 15:38

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

11/03/2024, 15:34

Recebidos os autos

23/02/2024, 16:25

Juntada de Petição de despacho

23/02/2024, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Wederson Rodrigues DEFENSORA PÚBLICA: Osmar dos Santos Rocha Neto APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DOSIMETRIA PENAL. REVISÃO DA PENA-BASE. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO HISTÓRICO CRIMINAL PA Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000390-25.2018.8.18.0078 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000390-25.2018.8.18.0078 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Valença do Piauí / Vara Única RELATOR: Des. Erivan Lopes

20/11/2023, 00:00

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•20/11/2023, 10:11

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•20/11/2023, 10:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/11/2023, 17:13

Despacho

•05/09/2023, 10:56

Despacho

•03/05/2023, 17:59

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