Apelação Criminal 0000569-93.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina 3° Grau · TJPI · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE PEREIRA

CPF 043.***.***-44

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/01/2026, 10:07

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 10:07

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MARIA RODRIGUES DA CONCEICAO

CPF 012.***.***-07

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

26/01/2026, 10:07

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 10:07

Transitado em Julgado em 25/11/2025

26/01/2026, 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

23/01/2026, 08:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/01/2026, 08:48

Juntada de decisão de corte superior

16/01/2026, 09:39

Recebidos os autos

15/01/2026, 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

05/09/2025, 13:03

Juntada de certidão

05/09/2025, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 14:57

Juntada de certidão

26/08/2025, 14:57

Expedição de intimação.

26/08/2025, 14:56

Documentos

Decisão de Corte Superior

•16/01/2026, 09:39

Decisão de Corte Superior

•16/01/2026, 09:39

Decisão

•23/06/2025, 21:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/02/2025, 08:35

Despacho

•28/11/2024, 16:11

Despacho

•06/08/2024, 10:43

Decisão

•19/07/2024, 12:41

Sentença

•27/02/2024, 11:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h