0000250-97.2018.8.18.0172

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/04/2026, 12:45

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:45

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 10:29

Conclusos para decisão

27/04/2026, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2026, 10:08

Expedição de Sistema.

13/04/2026, 14:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/04/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 10:08

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 20:16

Conclusos para decisão

06/04/2026, 20:16

Juntada de Petição de despacho

06/04/2026, 18:22

Recebidos os autos

06/04/2026, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOHN WILLAMS DE DEUS SILVA e outros RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DECISÃO Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0000250-97.2018.8.18.0172 Trata-se de Recurso Especial (id. 21113265) interposto nos autos do Processo 0000250-97.2018.8.18.0172 com fulcro no art. 105, III da CF, contra acórdão proferido pela 2ª Câmara Especializada Criminal deste E. TJPI, assim ementado, in litteris: EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. ESTELIONATO. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA PROBAT

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOHN WILLAMS DE DEUS SILVA e outros RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DECISÃO Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0000250-97.2018.8.18.0172 Trata-se de Recurso Especial (id. 21113265) interposto nos autos do Processo 0000250-97.2018.8.18.0172 com fulcro no art. 105, III da CF, contra acórdão proferido pela 2ª Câmara Especializada Criminal deste E. TJPI, assim ementado, in litteris: EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. ESTELIONATO. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA PROBAT

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: CORINTO DO NASCIMENTO JUNIOR RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DECISÃO Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0000250-97.2018.8.18.0172 Trata-se de Recurso Especial (id. 21455192) interposto nos autos do Processo 0000250-97.2018.8.18.0172, com fulcro no art. 105, III da CF, contra acórdão proferido pela 2ª Câmara Especializada Criminal deste E. TJPI, assim ementado, in litteris: EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. ESTELIONATO. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA.

21/05/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 12:45

Decisão

•07/04/2026, 10:08

Despacho

•06/04/2026, 18:22

Despacho

•06/04/2026, 18:22

Despacho

•06/04/2026, 18:22

Despacho

•06/04/2026, 18:22

Despacho

•06/04/2026, 18:22

Despacho

•06/04/2026, 18:22

Despacho

•06/04/2026, 18:22

Despacho

•06/04/2026, 18:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/04/2026, 18:22

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•06/04/2026, 18:22

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•06/04/2026, 18:22

Decisão

•06/04/2026, 18:22

Decisão

•06/04/2026, 18:22