0000250-97.2018.8.18.0172

Apelação CriminalCrimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

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Partes do Processo

CORINTO DO NASCIMENTO JUNIOR

Autor

ANTONIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

CPF 564.***.***-53

Autor

JOHN WILLAMS DE DEUS SILVA

CPF 661.***.***-68

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

LUCIANA GONCALVES VERAS E SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR

OAB/PI 6138•Representa: ATIVO

STENIO FARIAS MARINHO

OAB/PI 7791•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/04/2026, 18:22

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 18:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

06/04/2026, 18:22

Processo Desarquivado

06/04/2026, 18:21

Baixa Definitiva

06/04/2026, 18:21

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 18:21

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 18:21

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/04/2026, 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

30/03/2026, 10:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/03/2026, 10:27

Juntada de decisão de corte superior

27/03/2026, 10:05

Recebidos os autos

25/03/2026, 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

26/11/2025, 12:05

Juntada de certidão

26/11/2025, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2025, 12:38

Documentos

Decisão de Corte Superior

•27/03/2026, 10:05

Decisão de Corte Superior

•27/03/2026, 10:05

Despacho

•06/10/2025, 08:53

Decisão

•01/04/2025, 13:26

Decisão

•01/04/2025, 13:25

Decisão

•01/04/2025, 13:24

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•21/10/2024, 12:54

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•21/10/2024, 12:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/10/2024, 09:26

Despacho

•23/09/2024, 15:30

Despacho

•20/08/2024, 07:06

Despacho

•01/04/2024, 15:27

Despacho

•19/02/2024, 11:42

Despacho

•15/01/2024, 12:01

Despacho

•30/10/2023, 18:01