Apelação Cível 0803487-98.2021.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 183.648,72

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de União

Partes do Processo

JOSE DE JESUS LOPES DA SILVA

CPF

Autor

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ZE NONATO

Terceiro

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO DE ARAUJO BORGES FILHO

OAB/PI 7241·CPF·Representa: Autor

PEDRO DA SILVA DINAMARCO

OAB/SP 126256·CPF·Representa: Réu

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO

OAB/SP 102090·CPF·Representa: Réu

PEDRO PAULO PAVAN RORIZ

OAB/SP 461776·CPF·Representa: Réu

HELENA MECHLIN WAJSFELD CICARONI

OAB/SP 194541·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JOAO DE ARAUJO BORGES FILHO

OAB/PI 7241·CPF·Representa: Autor

PEDRO DA SILVA DINAMARCO

OAB/SP 126256·CPF·Representa: Réu

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO

OAB/SP 102090·CPF·Representa: Réu

PEDRO PAULO PAVAN RORIZ

OAB/SP 461776·CPF·Representa: Réu

HELENA MECHLIN WAJSFELD CICARONI

OAB/SP 194541·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:50

Todas as movimentações(122)

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2026.

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 13:35

Decisão

•23/04/2026, 13:35

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:49

Recurso Especial não admitido

23/04/2026, 13:35

Recurso especial admitido

23/04/2026, 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

09/12/2025, 21:13

Conclusos para admissibilidade recursal

09/12/2025, 21:13

Juntada de manifestação

27/11/2025, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 09:16

Juntada de certidão

04/11/2025, 09:15

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/11/2025, 09:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:04

Juntada de petição (outras)

28/10/2025, 11:58

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

28/10/2025, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2025, 22:04

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 12:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2025, 12:03

Juntada de petição (outras)

26/09/2025, 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2025, 09:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/09/2025, 09:22

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/08/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/08/2025, 11:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/08/2025, 18:07

Conclusos para despacho

04/08/2025, 10:49

Juntada de manifestação

09/07/2025, 13:53

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 03:01

Juntada de manifestação

23/06/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

20/06/2025, 03:07

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:32

Juntada de certidão

17/06/2025, 10:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:05

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:02

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS LOPES DA SILVA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:02

Juntada de petição

11/06/2025, 11:49

Juntada de manifestação

29/05/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 10:35

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 10:35

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 10:35

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2025, 08:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2025, 17:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/05/2025, 17:02

Juntada de Petição de ciência

16/05/2025, 10:44

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 15:59

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

28/04/2025, 15:59

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/04/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 12:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/04/2025, 12:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2025, 14:47

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:50

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 10:05

Juntada de contestação

26/03/2025, 08:01

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 13:09

Conclusos para despacho

20/03/2025, 10:35

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/03/2025, 10:35

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS LOPES DA SILVA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:09

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:05

Juntada de manifestação

28/02/2025, 17:03

Juntada de manifestação

21/02/2025, 13:55

Juntada de petição

19/02/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 15:31

Conhecido o recurso de JOSE DE JESUS LOPES DA SILVA - CPF: 130.287.663-53 (APELANTE) e provido

11/02/2025, 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2025, 15:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/02/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 00:22

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:22

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/01/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 12:42

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

23/01/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 12:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2025, 12:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/12/2024, 10:11

Conclusos para o Relator

25/10/2024, 12:03

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS LOPES DA SILVA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:46

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:39

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 11:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/09/2024, 09:03

Recebidos os autos

14/08/2024, 15:50

Conclusos para Conferência Inicial

14/08/2024, 15:50

Distribuído por sorteio

14/08/2024, 15:50

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•28/10/2025, 11:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/10/2025, 12:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/10/2025, 12:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/05/2025, 08:50

Despacho

•20/03/2025, 13:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/02/2025, 11:57

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•06/09/2024, 09:03

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 10:35

Sentença

•20/04/2024, 12:20

Despacho

•25/07/2023, 12:59

Decisão

•14/02/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 13:26

Decisão

•01/02/2022, 13:10