Recurso Especial 0006948-84.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Recurso EspecialFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

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Partes do Processo

GILBERTO ALVES BARBOSA

CPF 022.***.***-94

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SILVA

CPF 733.***.***-72

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

22/08/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 22/08/2025

22/08/2025, 13:33

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 681005/2025

30/07/2025, 16:31

Protocolizada Petição 681005/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/07/2025

30/07/2025, 16:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025

29/07/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025, 01:04

Expedição de Ofício nº 181644/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

25/07/2025, 16:50

Conhecido em parte o recurso de GILBERTO ALVES BARBOSA e provido

25/07/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2025

25/07/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/10/2024, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 936060/2024

22/10/2024, 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2024, 17:55

Protocolizada Petição 936060/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024, 17:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2024, 11:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/09/2024, 11:41

Documentos

Ofício

•25/07/2025, 16:47

DECISÃO TERMINATIVA

•25/07/2025, 15:40

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