0805248-11.2017.8.18.0140

Apelacao Remessa NecessariaAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 200,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ 05.***.***.0001-70

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

Autor

DIANA MONTEIRO DE ARAUJO BORGES

CPF 428.***.***-20

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/07/2025, 07:08

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 07:08

0805248-11.2017.8.18.0140

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 28/05/2025

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

Juntada de certidão

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Juntada de certidão

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 02/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 13/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

legal