Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000182-97.2020.8.18.0069 - TJPI | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Regeneração

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

AIRTON JOSE DA COSTA VELOSO

CPF 674.***.***-91

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO

OAB/PI 2975•Representa: ATIVO

LUCAS BORBA CAMPELO

OAB/PI 14168•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BRUNO JOSE ALVES RODRIGUES MOTA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 03:18

Decorrido prazo de AIRTON JOSE DA COSTA VELOSO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:29

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2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Decorrido prazo de BRUNO JOSE ALVES RODRIGUES MOTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:28

Juntada de Petição de cota ministerial

11/06/2024, 11:47

Juntada de Petição de cota ministerial

06/06/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 00:53

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

24/05/2024, 00:53

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 12:11

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 12:11

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 16:26

Documentos

Pedido de reconsideração

•11/06/2024, 11:47

Pedido de reconsideração

•06/06/2024, 11:30

Sentença

•24/05/2024, 00:53

Sentença

•24/05/2024, 00:53

Documentos

•12/04/2023, 16:26

Despacho

•11/04/2023, 15:17

MANIFESTAÇÃO

•30/09/2022, 09:56

Decisão

•07/09/2022, 21:38

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