Termo Circunstanciado 0000037-41.2019.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Termo CircunstanciadoCrime TentadoDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ANTONIO RAFAEL DO NASCIMENTO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 17:45

Baixa Definitiva

18/04/2023, 17:45

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 12:10

Extinta a punibilidade por prescrição

30/11/2022, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2022, 13:32

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 12:07

Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 04/2022.

02/05/2022, 06:00

Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

29/04/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Advogado(s): Autor do fato: ANTONIO RAFAEL DO NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribu Edital Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO Processo nº 0000037-41.2019.8.18.0048 Classe: Termo Circunstanciado

29/04/2022, 00:00

Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

28/04/2022, 14:24

Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 14:20

Documentos

Sentença

•30/11/2022, 12:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h