Apelação Criminal 0017596-12.2008.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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0017596-12.2008.8.18.0140

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina

Partes do Processo

POLO ATIVO

Autor

JOAO BATISTA MATIAS DOS SANTOS

CPF 011.***.***-32

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/08/2024, 21:18

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 21:18

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Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

14/08/2024, 21:16

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 21:15

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 21:15

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MATIAS DOS SANTOS em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:04

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 11:48

Expedição de intimação.

16/07/2024, 12:21

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

10/07/2024, 09:32

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA MATIAS DOS SANTOS - CPF: 011.052.793-32 (APELANTE) e não-provido

08/07/2024, 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2024, 10:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/07/2024, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 09:34

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/06/2024, 09:34

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•10/07/2024, 09:32

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•10/07/2024, 09:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/07/2024, 13:50

DESPACHO

•17/06/2024, 21:46

DESPACHO

•27/03/2024, 13:11

DECISÃO

•31/01/2023, 10:35

DECISÃO

•31/01/2023, 10:35

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•16/12/2022, 08:27

DESPACHO

•12/12/2022, 20:54

DESPACHO

•12/12/2022, 20:54

DESPACHO

•23/11/2022, 12:40

DESPACHO

•23/11/2022, 12:39

DESPACHO

•18/11/2022, 09:12

DESPACHO

•04/10/2022, 19:04

SENTENÇA

•12/07/2022, 11:51

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