Agravo em Recurso Especial 0002473-32.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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0002473-32.2012.8.18.0140

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

FELIPE DA SILVA SARAIVA

CPF 039.***.***-65

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

LAERCIO CARLOS RODRIGUES DE SOUSA

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

25/11/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 13:13

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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1073366/2025

04/11/2025, 20:31

Protocolizada Petição 1073366/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

04/11/2025, 20:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:02

Não conhecido o recurso de FELIPE DA SILVA SARAIVA

29/10/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025

29/10/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/09/2025, 19:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/09/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

18/09/2025, 15:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 17:50

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