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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP ERICSON MARANHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara de Delitos de Tráfico de Drogas

Partes do Processo

ALEX JOSE CONCEICAO DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Expedição de Ofício nº 001763/2016-CD6T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

08/04/2016, 15:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

07/04/2016, 14:19

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Expedição de Ofício nº 001763/2016-CD6T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Transitado em Julgado em 05/04/2016

Juntada de Mandado de Intimação nº 000571-2016-CORD6T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 118852/2016

Ato ordinatório praticado (Petição 118852/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

Protocolizada Petição 118852/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2016

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2016

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Prejudicado o recurso de ALEX JOSÉ CONCEIÇÃO DA SILVA (Publicação prevista para 22/03/2016)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 75137/2016

Ato ordinatório praticado (Petição 75137/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

Protocolizada Petição 75137/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/03/2016

legal