Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001140-64.2017.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Decisão em 08/03/2024.

08/03/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 03:02

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Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 12:17

Baixa Definitiva

07/03/2024, 12:17

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 12:09

Expedição de Alvará.

07/03/2024, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: LUIZ EVALDO ROVANI MENDES DECISÃO META 02, CNJ Não verifico feito em apenso. Observa-se r. acórdão dando parcial provimento ao recurso para, declarando PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Auxiliar) Rua Tomaz Pearsa, 117, Fórum Ernesto E. Baptista, Centro, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0001140-64.2017.8.18.0077 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas]

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: LUIZ EVALDO ROVANI MENDES DECISÃO META 02, CNJ Não verifico feito em apenso. Observa-se r. acórdão dando parcial provimento ao recurso para, declarando PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Auxiliar) Rua Tomaz Pearsa, 117, Fórum Ernesto E. Baptista, Centro, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0001140-64.2017.8.18.0077 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas]

07/03/2024, 00:00

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

06/03/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 14:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/03/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

05/11/2023, 21:37

Conclusos para decisão

14/07/2023, 10:42

Documentos

Decisão

•06/03/2024, 14:34

Decisão

•06/03/2024, 14:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/06/2023, 14:04

Despacho

•16/05/2023, 13:38

Despacho

•25/04/2023, 12:51

Despacho

•16/01/2023, 11:54

Decisão

•15/11/2022, 01:02

Decisão

•15/11/2022, 01:02

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