Representação Criminal/Notícia de Crime 0000531-42.2015.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

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Representação Criminal/Notícia de CrimeCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Incidente de Suspeição Cível · Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

HORACIO LEAL DE BRITO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/11/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 12:02

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

HORACIO LEAL BRITO

OAB/PI 54•Representa: ATIVO

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 12:37

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2022, 12:04

Conclusos para despacho

08/06/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 11:41

Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 05/2022.

02/05/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Edital Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO Processo nº 0000531-42.2015.8.18.0048 Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime Representante: HORACIO LEAL DE BRITO Advogado(s): HORÁCIO LEAL BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 54-B) Representado: DOMINGOS ROSA DOS SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina s

02/05/2022, 00:00

Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

29/04/2022, 19:10

Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

29/04/2022, 10:10

Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 10:09

Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

05/08/2021, 09:59

Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

05/08/2021, 09:57

Documentos

Despacho

•03/11/2022, 12:37

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