Apelação Criminal 0001059-60.2006.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CriminalCrime TentadoDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ 41.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: FRANCISJONAS DA SILVA SANTOS SANTANA Advogado(s): DESPACHO Preliminarmente, constato que o processo se encontrava com status baixado, impossibilitando seu aparecimento na lista de processos conclusos. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão na apelação criminal que alterou a sentença penal para fixar a pena do apelante em - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0001059-60.2006.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

02/05/2022, 00:00

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Perguntas Frequentes

26/04/2022, 09:59

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 09:59

Juntada de comprovante

26/04/2022, 09:58

Transitado em Julgado em 26/04/2022

26/04/2022, 09:44

Decorrido prazo de FRANCISJONAS DA SILVA SANTOS SANTANA em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2022, 12:24

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2022, 23:17

Expedição de intimação.

10/03/2022, 09:01

Expedição de intimação.

10/03/2022, 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/02/2022, 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2022, 22:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento

29/01/2022, 17:26

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2021, 10:45

Expedição de Intimação de processo pautado.

07/12/2021, 11:13

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/02/2022, 15:19

DESPACHO

•12/11/2021, 10:17

DESPACHO

•22/07/2021, 15:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/07/2021, 21:40

DESPACHO

•12/05/2021, 08:52

DESPACHO

•20/04/2021, 15:03

DESPACHO

•13/04/2020, 12:26

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