Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000040-02.2018.8.18.0122 - TJPI | JusConsulta

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Acao Penal Procedimento SumarissimoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de José de Freitas

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO DA SILVA

CPF 005.***.***-40

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

CPF 010.***.***-05

Reu

Advogados / Representantes

MOACIR CESAR PENA JUNIOR

OAB/PI 7859•Representa: ATIVO

FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA

OAB/PI 13574•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:40

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:40

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 14:37

Extinta a punibilidade por prescrição

10/07/2024, 14:37

Rejeitada a queixa

10/07/2024, 14:37

Conclusos para decisão

06/11/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/10/2023, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 14:37

Declarada incompetência

11/10/2023, 11:06

Conclusos para despacho

11/10/2023, 10:47

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 14:37

Sentença

•10/07/2024, 14:37

Decisão

•11/10/2023, 11:06

Despacho

•14/09/2023, 06:08

Despacho

•30/06/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 18:52

Despacho

•23/06/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 21:31

Despacho

•16/05/2023, 10:32

Despacho

•01/03/2023, 21:16

Despacho

•11/10/2022, 17:16

Despacho

•02/06/2022, 22:24

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