Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000038-56.2019.8.18.0038 - TJPI | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioPrisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

GEOVAN BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF 526.***.***-20

Autor

OLIVIA ALVES PAES LANDIM

Autor

ANTONIO PAES LANDIM

Autor

Advogados / Representantes

ROSIANE AGUIAR SILVA

OAB/PI 14981•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/11/2022, 12:51

Arquivado Definitivamente

18/11/2022, 12:51

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Terceiro

Arquivado Definitivamente

18/11/2022, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 09:48

Mov. [161] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 11:54

Mov. [160] - [ThemisWeb] Recebimento

23/05/2022, 11:53

Mov. [159] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000038-56.2019.8.18.0038.5026

20/05/2022, 09:24

Mov. [158] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

17/05/2022, 11:25

Mov. [157] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 03: 05/2022.

03/05/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIUAÍ Advogado(s): Réu: EVANDRO GAMA DE SOUSA Advogado(s): ROSIANE AGUIAR SILVA(OAB/BAHIA Nº 48480) III - Dispositivo Final - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES Processo nº 0000038-56.2019.8.18.0038 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de EVANDRO GAMA DE SOUSA, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal. Cumprida as formalidades legais, arquive-se, com cópia desta sent

03/05/2022, 00:00

Mov. [156] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

02/05/2022, 19:10

Mov. [155] - [ThemisWeb] morte do agente - Extinta a Punibilidade por morte do agente

02/05/2022, 10:49

Mov. [154] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

16/11/2021, 14:42

Mov. [153] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 14:42

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