Agravo em Recurso Especial 0000184-77.2013.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0000184-77.2013.8.18.0048

Agravo Em Recurso EspecialEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

Partes do Processo

MATIAS BARBOSA DE MIRANDA NETO

CPF 066.***.***-00

Autor

ISMAEL CHARLES RODRIGUES DE SOUSA

CPF 273.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

03/08/2021, 15:53

Transitado em Julgado em 03/08/2021

03/08/2021, 15:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

MARCOS ANDRE LIMA RAMOS

OAB/PI 3839•Representa: ATIVO

FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO

OAB/PI 11323•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 618943/2021

29/06/2021, 21:41

Protocolizada Petição 618943/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2021

29/06/2021, 21:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2021

29/06/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2021, 20:15

Não conhecido o recurso de MATIAS BARBOSA DE MIRANDA NETO e ISMAEL CHARLES RODRIGUES DE SOUSA

28/06/2021, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2021

28/06/2021, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/06/2021, 08:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/06/2021, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

01/06/2021, 09:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/06/2021, 12:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h